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Termos e Condi??es

1. Descri??o do servi?o

Termos utilizados neste Acordo

Os termos "nós", "connosco", "nosso" e "EUROBOOKINGS" referem-se à Eurobookings.com L.P., uma sociedade em comandita do Delaware, e/ou às nossas subsidiárias ou afiliadas empresariais, incluindo a Travelscape LLC, uma sociedade anónima do Nevada ("Travelscape"). O termo "utilizador" refere-se à pessoa que visita o Website e/ou efectua uma reserva através da nossa empresa neste Website ou através dos agentes de apoio ao cliente.

Finalidade deste Website

O Web site é disponibilizado apenas com a finalidade de ajudar o utilizador a obter informa??es de viagens, a determinar a disponibilidade de bens e servi?os relacionados com viagens e efectuar reservas legítimas ou efectuar transac??es comerciais com fornecedores de viagens, n?o se destinando a qualquer outro fim.

Este Website é disponibilizado ao utilizador mediante a sua aceita??o, sem altera??o, de todos os termos, condi??es e avisos previstos neste documento (colectivamente, o "Acordo"). Ao utilizar ou aceder a este Website, seja de que forma for, o utilizador aceita vincular-se a este Acordo. A partir do momento em que o utilizador efectua uma reserva de produtos ou servi?os relacionados com viagens neste Web site através de agentes de apoio ao cliente está a aceitar a aplica??o deste Acordo a todas as referidas transac??es. Leia atentamente o Acordo. Se n?o aceitar todos os termos e condi??es, n?o utilize este Website.

Certifique-se de que consulta esta página regularmente para obter a vers?o mais recente do Acordo. Reservamo-nos o direito de, por decis?o própria, alterar ou modificar o Acordo sem aviso prévio e o facto de o utilizador continuar a aceder e a utilizar este Website significa que aceita o Acordo actualizado ou modificado.

UTILIZA??O DO WEBSITE

Como condi??o para poder utilizar o Website, o utilizador garante que (i) tem, pelo menos, 18 anos de idade; (ii) possui a autoridade legal para assumir uma obriga??o legal vinculativa; (iii) utilizará este Website nos termos do presente Acordo; (iv) utilizará este Website para efectuar reservas legítimas para o próprio ou para outra pessoa em nome da qual esteja legalmente autorizado a agir; (v) informará essa outra pessoa dos termos e condi??es aplicáveis à reserva efectuada em seu nome, incluindo todas as regras e restri??es aplicáveis à mesma; e (vi) todas as informa??es fornecidas por si neste Website s?o verdadeiras, exactas, actuais e completas. Reservamo-nos o direito de, por decis?o própria, negar o acesso de qualquer utilizador a este Website e aos servi?os que fornecemos em qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a viola??o deste Acordo.

ACTIVIDADES PROIBIDAS

O conteúdo e as informa??es deste Web site (incluindo, entre outros, pre?o e disponibilidade de servi?os de viagens), bem como a infra-estrutura utilizada para fornecer o referido conteúdo e informa??es, s?o propriedade nossa e dos nossos fornecedores. Embora possa efectuar cópias limitadas do itinerário de viagem (e documentos relacionados) para viagens ou servi?os reservados através deste Web site, o utilizador concorda em n?o modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender quaisquer informa??es, software, produtos ou servi?os obtidos a partir do ou através do Web site. Para além disso, o utilizador concorda em n?o:

  1. utilizar este Web site ou o seu conteúdo para qualquer finalidade comercial;
  2. efectuar qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta, bem como qualquer reserva em antecipa??o da procura;
  3. n?o aceder, monitorizar ou copiar qualquer conteúdo ou informa??o do Web site utilizando qualquer rob?, spider, scraper ou outro meio automático ou qualquer processo manual, para qualquer finalidade, sem a nossa autoriza??o expressa por escrito;
  4. n?o violar as restri??es em quaisquer cabe?alhos de exclus?o de rob?s no Web site, nem contornar ou tornear outras medidas utilizadas para impedir ou limitar o acesso ao Web site;
  5. tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, no nosso entendimento, uma sobrecarga n?o razoável ou desproporcional sobre a nossa infra-estrutura;
  6. criar hiperliga??es para qualquer parte deste Web site (incluindo, entre outras, o caminho para aquisi??o de quaisquer servi?os de viagem) para qualquer finalidade, sem a nossa autoriza??o expressa por escrito; ou
  7. "enquadrar", "espelhar" ou de qualquer outro modo incorporar qualquer parte deste Web site noutro Web site sem a nossa autoriza??o prévia por escrito.

REGRAS E RESTRI??ES DO FORNECEDOR

Aplicam-se termos e condi??es adicionais à reserva e compra de bens e servi?os relacionados com viagens que o utilizador seleccione. Leia atentamente os seguintes termos e condi??es adicionais. O utilizador aceita cumprir os termos e condi??es de aquisi??o impostos por qualquer fornecedor com o qual escolha negociar, incluindo, entre outros, o pagamento de todos os montantes no prazo devido e o cumprimento das regras e restri??es do fornecedor relativas à disponibilidade e utiliza??o de tarifas, produtos ou servi?os.

O utilizador reconhece que alguns fornecedores que disponibilizam determinadas actividades e/ou servi?os poder?o requerer a assinatura de um termo de isen??o de responsabilidade antes da participa??o na actividade e/ou servi?o disponibilizados. O utilizador compreende que qualquer viola??o das regras e restri??es estabelecidas pelo fornecedor poderá resultar no cancelamento das respectivas reservas, na recusa de acesso ao produto ou servi?o de viagens aplicável, na confisca??o de qualquer montante pago pelas referidas reservas e/ou na cobran?a por débito da sua conta de quaisquer custos por nós incorridos em resultado dessa viola??o.

O fornecimento de reservas de Hotel de Tarifa Especial e de produtos aéreos de Tarifa Especial para viagens realizadas em destinos da UE é efectuado pela Travelscape.

POLíTICA DE PRIVACIDADE

Consulte a nossa Política de Privacidade actual, que regula também a sua utiliza??o deste Website, para compreender as nossas práticas.

PRE?OS

O utilizador reconhece que, em determinados países, as autoridades poder?o aplicar determinados impostos adicionais (imposto turístico, etc.), que ter?o de ser pagos localmente. O pagamento dos referidos impostos adicionais é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O utilizador reconhece que, excepto conforme abaixo indicado no que se refere a obriga??es fiscais dos nossos servi?os no Estado de Nova Iorque e na Cidade de Nova Iorque, n?o cobramos impostos de pagamentos às autoridades fiscais aplicáveis. A factura??o que nos é enviada pelos fornecedores de hotéis inclui, caso se aplique, montantes relativos a impostos. Os fornecedores de hotéis remetem os impostos aplicáveis às jurisdi??es tributárias aplicáveis. Os encargos de recupera??o de impostos aplicados em transac??es pré-pagas relativas a hotéis representam os impostos de transac??o estimados (por exemplo, venda e utiliza??o, taxa de ocupa??o do quarto, imposto especial de consumo, IVA, etc.) pagos por nós ao fornecedor de hotéis, relativamente ao aluguer de quartos. N?o se trata de uma recolha de impostos do utilizador para remiss?o às autoridades tributárias aplicáveis. Os custos fiscais efectivamente pagos aos fornecedores de hotéis por nós podem ser diferentes dos encargos de recupera??o de impostos, dependendo das taxas, do regime de tributa??o, etc., em vigor no momento da utiliza??o efectiva do hotel pelos clientes. Retemos as taxas de servi?os como compensa??o pela presta??o do servi?o de reserva de viagem. As nossas taxas de servi?o variam com base no montante e no tipo da reserva de hotel.

A EUROBOOKINGS n?o age como co-vendedora relativamente ao fornecedor através do qual efectuamos a reserva dos itens de viagem do cliente. A tributa??o e a taxa fiscal adequada variam muito de um local para outro.

Para estadias em hotéis na Cidade de Nova Iorque, s?o cobradas taxas de vendas no Estado de Nova Iorque e taxas de ocupa??o de hotéis na Cidade de Nova Iorque sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto e o valor cobrado pelos nossos servi?os. Para estadias em hotéis no Estado de Nova Iorque, mas fora da Cidade de Nova Iorque, s?o cobradas taxas de vendas no Estado de Nova Iorque sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto e o valor cobrado pelos nossos servi?os. Para além disso, para estadias em hotéis no Estado de Nova Iorque, mas fora da Cidade de Nova Iorque, s?o cobradas taxas de reembolso de impostos para cobrir os impostos devidos sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto. N?o s?o aplicáveis taxas de servi?os a estadias em quarto de hotel no Estado de Nova Iorque. Os números e os certificados de contribuinte do Estado de Nova Iorque e da Cidade de Nova Iorque s?o fornecidos abaixo. O Estado de Nova Iorque e a Cidade de Nova Iorque corrigiram as respectivas leis de forma a cobrar impostos sobre os nossos servi?os e requerem que o utilizador seja informado sobre a aplica??o destes impostos adicionais.

RESERVAS DE HOTEL PRé-PAGAS

A afiliada empresarial da EUROBOOKINGS, a Travelscape, negoceia previamente determinadas tarifas de quartos com os hotéis. O utilizador autoriza a EUROBOOKINGS a efectuar reservas pelo pre?o total de reserva, que inclui a tarifa de quarto apresentada no Website, acrescido de taxas de reembolso de impostos e taxas de servi?os. O utilizador concorda que o seu cart?o de crédito seja debitado pela Travelscape pelo pre?o total de reserva.

Poderá cancelar ou alterar a reserva de hotel pré-paga, mas ficará sujeito à taxa de altera??o ou cancelamento indicada nas regras e restri??es de reserva do hotel. Se n?o cancelar ou alterar a reserva antes do período previsto na política de cancelamento aplicável ao hotel reservado, que varia consoante o hotel (normalmente entre 24 e 72 horas antes da data prevista para a chegada), estará sujeito à cobran?a de tarifas por noite aplicáveis, taxas de reembolso de impostos e taxas de servi?os. No caso de n?o comparência na primeira noite da reserva e de existir a inten??o de chegar nas noites posteriores constantes da mesma, é necessário confirmar connosco as altera??es antes da data da primeira noite da reserva, de forma a evitar o cancelamento da mesma. Os pedidos de reembolso por n?o comparências ou saídas antecipadas ter?o de ser apresentados nos 60 dias após a saída.

O utilizador aceita pagar quaisquer taxas de altera??o ou cancelamento nas quais incorrer. Em alguns casos, n?o é possível alterar ou cancelar determinadas reservas após a realiza??o das mesmas, conforme previsto nas regras e restri??es de reserva do hotel. O utilizador aceita cumprir os termos e condi??es impostos relativamente às reservas de hotel pré-pagas.

DESTINOS DE VIAGEM

Embora a maior parte das viagens, incluindo viagens para destinos internacionais, decorra sem incidentes, as viagens para determinados destinos podem envolver um risco superior ao de outros destinos. Aconselhamos os passageiros a consultarem as informa??es relativas a proibi??es, avisos, anúncios e conselhos de viagem emitidos pelas respectivas autoridades governamentais, antes de reservarem viagens, nomeadamente quando viajarem para destinos internacionais.

AO DISPONIBILIZAR VIAGENS PARA DETERMINADOS DESTINOS, N?O DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE AS VIAGENS PARA ESSES LOCAIS SEJAM ACONSELHáVEIS OU ISENTAS DE RISCOS E N?O NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS OU PERDAS QUE POSSAM RESULTAR DAS MESMAS.

TERMO DE ISEN??O DE RESPONSABILIDADE

AS INFORMA??ES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVI?OS PUBLICADOS NO WEB SITE PODEM CONTER IMPRECIS?ES OU ERROS, INCLUINDO ERROS RELATIVOS A PRE?OS. EM CONCRETO, A EUROBOOKINGS E AS SUAS SUBSIDIáRIAS E AFILIADAS EMPRESARIAIS (AS "EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS"), BEM COMO OS PARCEIROS DE WEBSITES ASSOCIADOS, DE MARCAS ASSOCIADAS E/OU COM LIGA??ES, QUE PROMOVEM OS SERVI?OS E PRODUTOS DE VIAGEM (COLECTIVAMENTE, OS "ASSOCIADOS DA EUROBOOKINGS"), N?O GARANTEM A EXACTID?O E DECLINAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS E OUTRAS IMPRECIS?ES RELACIONADOS COM INFORMA??ES E DESCRI??ES DO HOTEL, AVI?O, CRUZEIRO, AUTOMóVEL OU OUTROS PRODUTOS DE VIAGENS APRESENTADOS NESTE WEBSITE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PRE?OS, FOTOGRAFIAS, LISTA DOS EQUIPAMENTOS DO HOTEL, DESCRI??ES GERAIS DE PRODUTOS, ETC.), SENDO QUE MUITAS DESSAS INFORMA??ES S?O FACULTADAS PELOS RESPECTIVOS FORNECEDORES. PARA ALéM DISSO, RESERVAMO-NOS EXPRESSAMENTE O DIREITO DE CORRIGIR QUAISQUER ERROS RELATIVOS A PRE?OS NO WEB SITE E/OU EM RESERVAS PENDENTES EFECTUADAS COM BASE NUM PRE?O INCORRECTO. NESSE CASO, SE POSSíVEL, OFERECEREMOS A POSSIBILIDADE DE MANTER A RESERVA PENDENTE COM O PRE?O CORRECTO OU CANCELAREMOS A RESERVA SEM MULTA.

AS TARIFAS DO HOTEL APRESENTADAS NO WEBSITE CONSTITUEM APENAS INDICA??ES GERAIS E AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, BEM COMO AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS, N?O GARANTEM A EXACTID?O DAS MESMAS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES N?O GARANTEM A DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS OU SERVI?OS ESPECíFICOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODER?O EFECTUAR MELHORAMENTOS E/OU ALTERA??ES AO WEBSITE EM QUALQUER ALTURA.

AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES N?O GARANTEM A ADEQUA??O DAS INFORMA??ES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVI?OS CONTIDOS NO WEBSITE A QUALQUER FINALIDADE, SENDO QUE A INCLUS?O OU OFERTA DE VENDA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVI?OS NO WEBSITE N?O CONSTITUI UM AVAL OU UMA RECOMENDA??O DESSES PRODUTOS OU SERVI?OS POR PARTE DAS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS OU DAS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS. TODAS AS INFORMA??ES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVI?OS REFERIDOS S?O FORNECIDOS "TAL COMO EST?O", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES N?O OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDI??ES DE QUE O WEB SITE, OS RESPECTIVOS SERVIDORES OU QUALQUER MENSAGEM DE CORREIO ELECTRóNICO ENVIADA POR EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E RESPECTIVOS FORNECEDORES ESTEJAM LIVRES DE VíRUS OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES N?O OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDI??ES RELATIVAS A ESTAS INFORMA??ES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVI?OS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDI??ES IMPLíCITAS DE COMERCIALIZA??O, QUALIDADE SATISFATóRIA, ADEQUA??O A UM FIM ESPECíFICO, PROPRIEDADE E N?O INFRAC??O.

AS TRANSPORTADORAS, OS HOTéIS E OUTROS FORNECEDORES QUE PRESTAM SERVI?OS DE VIAGEM OU OUTROS SERVI?OS NESTE WEBSITE S?O EMPRESAS CONTRATADAS INDEPENDENTES E N?O AGENTES OU COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS OU DAS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS E AS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS N?O SE RESPONSABILIZAM POR ACTOS, ERROS, OMISS?ES, DECLARA??ES, GARANTIAS, VIOLA??ES OU NEGLIGêNCIA DOS REFERIDOS FORNECEDORES OU POR QUAISQUER FERIMENTOS PESSOAIS, MORTE, PREJUíZOS MATERIAIS OU OUTROS DANOS OU DESPESAS RESULTANTES DOS MESMOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS E AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS N?O SE RESPONSABILIZAM E N?O EFECTUAR?O QUALQUER REEMBOLSO EM CASO DE ATRASO, CANCELAMENTO, OVERBOOKING, GREVE, FOR?A MAIOR OU OUTRAS CAUSAS QUE EST?O PARA ALéM DO SEU CONTROLO DIRECTO, N?O ASSUMINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS, OMISS?ES, ATRASOS, REENCAMINHAMENTOS OU ACTOS DE QUALQUER GOVERNO OU AUTORIDADE.

EM CASO ALGUM AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES SER?O RESPONSáVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DE OU DE ALGUM MODO RELACIONADOS COM A UTILIZA??O DO WEB SITE OU O ATRASO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O WEB SITE, NEM POR QUALQUER INFORMA??O, SOFTWARE, PRODUTO OU SERVI?O OBTIDOS ATRAVéS DO WEB SITE OU DE ALGUM MODO DECORRENTES DA UTILIZA??O DO WEB SITE, QUER TENHAM BASE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA, MESMO QUE AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRêNCIA DE TAIS DANOS.

Se, apesar da limita??o acima descrita, as Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, as Afiliadas da EUROBOOKINGS ou os respectivos fornecedores forem considerados responsáveis por qualquer dano ou perda consequente decorrente de ou de algum modo relacionado com qualquer uma das ocorrências acima descritas, a responsabilidade das Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, das Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou dos respectivos fornecedores n?o excederá, em caso algum, o valor total correspondente ao maior dos seguintes montantes: (a) taxas do servi?o pagas à EUROBOOKINGS ou às Empresas do Grupo EUROBOOKINGS relativamente a transac??es neste Web site; (b) Cem Dólares (US$ 100,00) ou o equivalente na moeda local.

A limita??o de responsabilidade reflecte a distribui??o de risco entre as entidades. As limita??es especificadas nesta sec??o continuar?o em vigor e ser?o aplicadas mesmo que algum recurso limitado especificado nestes termos falhe na sua finalidade essencial. As limita??es de responsabilidade descritas nestes termos produzem efeito em benefício das Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, das Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou dos respectivos fornecedores.

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O utilizador concorda em defender e indemnizar as Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, as Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou os respectivos fornecedores e quaisquer dos seus delegados, directores, colaboradores e agentes de e contra quaisquer reclama??es, recursos, intima??es, recupera??es, perdas, danos, coimas, multas ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, entre outros, taxas legais e contabilísticas fundamentadas, causadas por terceiros em resultado de:

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SOFTWARE DISPONíVEL NO WEB SITE

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CONVERSOR DE MOEDAS

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Revisto em 15 de Dezembro de 2013
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